Índice de Títulos


 
Edição Título
 
Vol. 19 (2015): Conflito de atribuições entre o TCU e os órgãos administrativos luso-brasileiros de controle da magistratura “CHECKS AND BALANCES” COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO Detalhes   PDF
Artur Cesar de Souza
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 1 TRIBUNAIS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 10. O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - O SETOR DE ATERMAÇÃO Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 11. OS CONVÊNIOS ENTRE AS FACULDADES DE DIREITO E OS JUIZADOS PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 12. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL AVANÇADO (JEFA) - O CASO DE PITANGA Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 13. OS JUIZADOS ESPECIAIS ITINERANTES NAS COMUNIDADES INDÍGENAS TEKOHA OCOY, TEKOHA AÑETETE, TEKOHA ITAMARÃ Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 14. CONCLUSÕES GERAIS SOBRE A PESQUISA EMPÍRICA Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 15. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS - PARA UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ACESSO AOS DIREITOS E À JUSTIÇA Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 2 TRIBUNAIS E DEMOCRACIA: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 3. OS TRIBUNAIS NAS SOCIEDADES EM TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 4. OS TRIBUNAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 5. ACESSO AOS DIREITOS E À JUSTIÇA Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 6. A LITIGIOSIDADE CÍVEL E O ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 7. O ACESSO AOS DIREITOS E À JUSTIÇA NA JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 8. METODOLOGIA E HIPÓTESES Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 15 (2013): A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça 9. PESQUISA EMPÍRICA - ANÁLISE DE EXPERIÊNCIAS Detalhes   PDF
Antônio César Bochenek
 
Vol. 18 (2014): Direito e Desenvolvimento: aspectos relevantes do Judiciário brasileiro sob a ótica econômica A AGENDA DO BANCO MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REFORMAS NOS JUDICIÁRIOS LATINO-AMERICANOS Detalhes   PDF
Priscilla Pereira Costa Corrêa
 
Vol. 29 (2017): Do Direito da Concorrência ao direito à concorrência: o reconhecimento do direito fundamental à concorrência A CONCORRÊNCIA E O CONSUMIDOR: O DIÁLOGO A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CERNE DO SISTEMA JURÍDICO Detalhes   PDF
Andressa C. Schneider
 
Vol. 29 (2017): Do Direito da Concorrência ao direito à concorrência: o reconhecimento do direito fundamental à concorrência A CONCORRÊNCIA: A INSTITUIÇÃO JURÍDICA PRECURSORA DA DEFESA DO CONSUMIDOR Detalhes   PDF
Andressa C. Schneider
 
Vol. 21 (2016): Juizado Especial Federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa A DECADÊNCIA DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E A HIPERJUDICIARIZAÇÃO DE CONFLITOS Detalhes   PDF
Paulo Afonso Brum Vaz
 
Vol. 16 (2013): Casos constitucionais em destaque: princípios fundamentais A DIGNIDADE HUMANA EM JULGAMENTO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO Detalhes   PDF
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Nadine Michaelle da Silva Derze, Neyarla de Souza Pereira
 
Vol. 31 (2018): A imunidade de execução de Estados estrangeiros: fundamentos para flexibilização A IMUNIDADE DE EXECUÇÃO DOS ESTADOS ESTRANGEIROS Detalhes   PDF
Caroline Medeiros e Silva
 
Vol. 30 (2018): A judicialização da ética A JURISDIÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DA ÉTICA EM DIREITO: A EXPANSÃO DO CÍRCULO ÉTICO COMO UM PRINCÍPIO SEM FIM Detalhes   PDF
George Marmelstein Lima
 
Vol. 11 (2011): O poder da lei versus a lei do poder: a relativização da lei tributária A LEI DO PODER Detalhes   PDF
Hélio Silvio Ourém Campos
 
Vol. 16 (2013): Casos constitucionais em destaque: princípios fundamentais A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUAS AMEAÇAS: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO ELLWANGER (HC 82.424) Detalhes   PDF
Amanda Ravena Martins Marques, Arnaldo Brasil Muniz, Maureen da Silva Brandão
 
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