2007
Acordos e Convênios 2007
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre si a Caixa Econômica Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para fins de credenciamento da CAIXA como Autoridade Certificadora Subordinada à AC-JUS junto a ICP-BRASIL, denominada AC CAIXA-JUS. Celebrado em 14/12/2007.
Acordos e Convênios 2007
Acordo de Cooperação que entre si celebram a Controladoria-Geral da União e o Conselho da Justiça Federal, com o objetivo de produção e disseminação de conhecimentos sobre corrupção e a adequada gestão de recursos públicos. Celebrado em 10/12/2007.
Acordos e Convênios 2007
Acordo de cooperação Técnica e Institucional, que entre si celebram, de um lado, a União, por intemédio do STJ, o CJF, os TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e respectivas Seções Judiciárias, e de outro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Seccionais dos Estados, com o objetivo de implementar o projeto INTERFACE OAB-JUDICIÁRIO. Celebrado em 26/11/2007.
Acordos e Convênios 2007
Acordo de Coorperação Técnica que, entre si, celebram o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, a Advocacia-Geral da União - AGU e o Ministério da Previdência Social - MPS, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Celebrado em 09/10/2007.
Acordos e Convênios 2007
Convênio n. 0002//2007 para a implantação de um Posto Avançado do Juizado Especial do Aeroporto de Brasília, que entre si celebram, a União, por intermédio da Seção Judiciária do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB e o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, com a interveniência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Conselho da Justiça Federal - CJF e Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF 1ª Região. Celebrado em 08/10/2007.
Acordos e Convênios 2007
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais e suas respectivas Seções Judiciárias e, do outro, o Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, com o objetivo de promover o intercâmbio eletrônico de informações visando à prevenção da criminalidade no Brasil. Celebrado em 21/08/2007.
Acordos e Convênios 2007
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que celebram entre si o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões de um lado, e, de outro, a RADIOBRAS - Empresa Brasileira de Comunicação S/A, para fins de estabelecimento de parceria na veiculação de matérias e programas de rádio nas emissoras da Rádio Nacional. Celebrado em 15/06/2007.
Acordos e Convênios 2007
Acordo de Cooperação que celebram entre si o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, para fins de estabelecimento de parceria na implantação de ações de comunicação social no âmbito da Justiça Federal. Celebrado em 30/04/2007.
Acordos e Convênios 2007
Acordo de Cooperação Técnica e Científica que fazem entre si o Conselho da Justiça Federal e a Associação dos Juízes Federais do Brasil, para fins de estabelecimento de parceria nas atividades de pesquisa, ensino, editoração e informação. Celebrado em 16/03/2007.
Acordos e Convênios 2007
1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Conselho da Justiça Federal e a Universidade Federal Fluminense para realização de curso de pós graduação. Celebrado em 09/03/2007.
Atos Normativos
