Setembro

CNJ aponta dívida de R$ 84 bilhões em precatórios

 

Flagrante independe de testemunha civil para ter validade

 

Vítima também tem culpa por atropelamento quando há passarela

 

TRF3 promove campanha permanente de materiais recicláveis

 

TRF2: Pais de tenente morto em assalto têm direito a indenização

 

Setor público deve R$ 60 bilhões em precatórios

 

Letra de forma nas respostas do Exame da OAB/PI não desclassifica candidato

 

Suspensos prazos para preparo de recursos ao TRF4

 

Enfam inicia virtualização de processos de credenciamento de cursos

 

STJ autoriza corte de ponto de grevistas do Ibama

 

JFRN inaugurará duas novas Varas em janeiro

 

Concurso para juiz federal da Região Sul: divulgado gabarito após julgamento de recursos

 

Greve dos médicos peritos do INSS é ilegal

 

AGU defende conciliação para solucionar execuções-fiscais

 

Judiciário busca solução para precatórios

 

TRF5: Workshop avalia andamento da Meta 5 na Justiça Federal

 

Idade avançada não é motivo para rescisão de plano de saúde

 

Princípio da isonomia garante liberdade provisória a réu por latrocínio

 

Cúpula Judicial Ibero-Americana começa preparação para encontro de 2012

 

STJ suspende obras de aterro sanitário em Ponta Grossa (PR)

 

Município pode entregar conta de água ao consumidor sem intervenção dos Correios

 

TRF2: CCJF debate história da Justiça Federal

 

Justiça determina construção de acessos à Lagoa da Conceição em Florianópolis

 

Fundamentos do decreto de prisão sem relação com o acusado são inválidos

 

STJ: Ato de servetuário que prejudica partes é inexistente

 

Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

 

SJDF: Associação obtém decisão favorável à republicação de editais para contratação de franquias da ECT

 

JFSP: Interceptação telefônica ilegal extingue processo da Operação Thêmis

 

JFPR: Encontro difunde prática que reduz riscos de ações trabalhistas

 

Justiça Federal monta força tarefa no interior do Ceará para zerar processos do juizado

 

Paraná: assinado convênio para facilitar conciliação no SFH

 

Empresa privada não é parte necessária em ação de improbidade administrativa

 

É imprescindível notificação de espólio para cobrança tributária em caso de morte do executado

 

Enfam e CNJ iniciam primeiro curso on line para capacitar magistrados

 

Ministro Felix Fischer encerra o VII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro

 

TRF4 realiza sessão pública que julgará recursos contra questões de concurso público

 

Corte Especial pacifica entendimento sobre penhora eletrônica

 

TRF3 disponibiliza certidão de processos distribuídos pela internet

 

Programa vai capacitar 700 servidores em Tecnologia da Informação

 

Relatório mostra deficiências nas prisões de Tocantins

 

Presidente do TRF4 e dirigentes da Caixa e da Emgea unidos pelos mutirões de conciliação

 

JFSP: Anatel será multada caso não cumpra novo prazo para SMS de emergência

 

JFAL: Desocupação de trecho de praia onde estão artesãos deverá ocorrer na próxima semana

 

JFSP: Leilão acontece e avião não é arrematado em Ribeirão

 

Luiz Fux defende submissão de juízes às decisões de cortes superiores

 

Brasil e EUA discutem padrões para estatísticas do Judiciário

 

Negada rejeição da OAB à advogada titular de cargo comissionado

 

STJ afasta sigilo de parte do inquérito sobre a Operação Mãos Limpas

 

STJ afasta sigilo de parte do inquérito sobre a Operação Mãos Limpas

 

CNJ e Judiciário Paraguaio debatem medidas para facilitar transferência de presos

 

JFSP: Réus do caso ENEM serão ouvidos em novembro

 

Jornada de Perícias Médicas e Judiciais, nesta quinta e sexta em Campina Grande

 

JFSP: Fórum Federal em Barretos será inaugurado amanhã

 

Enfam reúne magistrados para consolidar a construção de instrumentos de pesquisa

 

STJ: Greve de servidores do Ministério do Trabalho é legal

 

TRF5: Jornada de Perícias Médicas e Judiciais na JFPB

 

TRF5: jornalista aposentado será ressarcido pela CAIXA

 

Universidades particulares devem submeter-se às novas regulamentações do SINAES

 

Justiça Federal na Paraíba lança site para celular

 

II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

 

Para cargo de delegado, Cespe não é obrigado a corrigir prova de candidata com deficiência física

 

CNJ inspeciona desativação de contêineres no ES

 

JFSP: Avião vai a leilão em Ribeirão Preto

 

JFSP: Testemunhas do caso ENEM serão ouvidas hoje

 

TRF3 inaugura Justiça Federal de Barretos

 

TRF4: Juízes participam de curso sobre mediação e técnicas autocompositivas

 

Mutirão de sentenças do TJES dá agilidade ao Judiciário

 

Recurso com repetição de argumentos não significa ausência de defesa

 

ICMS não incide sobre serviços acessórios de telefonia

 

União deve indenizar vigilante que barrou entrada de agente da PF em banco

 

Seminário Justiça em Números reúne especialistas estrangeiros

 

Condenados envolvidos em fuga de prisioneiros com mandado falso

 

JFRJ: INSS é condenado a pagar danos morais por negativa de auxílio- doença

 

JFSP: Obras de arte serão repassadas à Vara de Falências

 

JFAL: Liminar em ação popular suspende licitação dos Correios

 

JFAL prorroga o prazo para desocupação de barracas da Praia da Sereia

 

Descuido não autoriza anulação de ato jurídico por erro essencial

 

Antiga Febem-SP deve indenizar por morte de interno

 

STJ define amplitude do conceito de consumidor

 

Proibida cobrança de juros antes da entrega do imóvel

 

Sistema de gestão do TJAM atende resolução do CNJ

 

Medida Justa chega a sete estados

 

Cidadão que desiste de processo deve pagar despesas de advogado

 

TRF4: Emagis, Enfam e Ministério da Justiça realizam curso de mediação para juízes

 

Discussão sobre honorários de defensor dativo é da competência da Primeira Seção

 

TRF3: mutirão de conciliação em São José dos Campos

 

Reembolso de despesas médicas não pode ser deduzido da base de cálculo da contribuição social

 

TRF5: Servidores são absolvidos da acusação de desvio de cadáveres

 

CCJF: Dia Internacional da Paz promove debate sobre segurança pública no Rio

 

Pedofilia é tema de evento na Emarf

 

Proname abre consulta sobre prazos de guarda de processos

 

Juízes federais debatem conflitos em terras indígenas

 

Empresa é isentada de recolher PIS e Cofins sobre valores pagos a administradoras de cartões

 

JFRJ nega pedido de aposentadoria por invalidez por não haver incapacidade

 

STJ: É possível a inclusão dos expurgos inflacionários nos cálculos da correção monetária, mesmo quando não solicitada

 

TRF4 suspende liminar que proibia cobrança de aluguel de aparelho de ponto extra de TV

 

Enfam realiza curso de mediação para juízes federais da 4ª região

 

Apostador de bolão perde ação contra lotérica

 

CNJ lança programa para agilizar o julgamento de processos

 

TRF2 e CVM firmam convênio para capacitação de juízes