Julho

Marabá inscreve para seleção de estagiários

 

JFAM: União e Estado devem fornecer medicamento manipulado

 

JFMA exigirá prazo de 72 horas para expedir Nada Consta

 

Liminar suspende concurso do Incra em todo o País

 

JFRS: conversão de processos para o meio eletrônico

 

TRF1 nega isenção de dívida à avalista de empréstimo

 

JFDF: servidores aposentados conseguem vantagens

 

JFGO determina a liberação de FGTS para quitar imóvel

 

Credenciamento de especialização latu sensu não é automática

 

JFSC: disponível a 20ª edição do Informativo das Turmas

 

JFPE: instalação do Processo Judicial Eletrônico

 

1ª VF de Curitiba entrega certificados de naturalização

 

Acusados de lavagem de dinheiro responderão em liberdade

Quadrilha movimentou ilegalmente mais de R$ 600 milhões

TRF3 estuda fracionar ou redistribuir competências

A necessidade da medida foi constatada pelo Conselho da Justiça Federal durante a última inspeção realizada

TRF2: antecipada data de pregão de remoção de juízes

 

Boia-fria poderá ser aposentada pelo INSS

 

JFSP: condenação por materal pornográfico via internet

 

Juiz Marcelo Honorato é condecorado pela Aeronáutica

 

JFSC: processo sobre a comunidade da Panaia é extinto

 

Subseção de Limoeiro do Norte inova no atendimento

 

Unoesc recebe 243 livros doados pela JFSC

 

TRF5: equipamentos com gasto reduzido de energia

 

JEF/SP participa de mutirão da cidadania

 

Emarf2: fórum sobre a "Independência do Magistrado"

 

TRF2: militar da Marinha tem direito de ser promovido

 

Novos ministros do STJ tomam posse em 10 de agosto

 

Enfam realiza em Brasília primeiro curso de ética profissional do juiz

 

Companhia aérea deve indenizar casal pela perda de voo

 

Fraudador bancário vai permanecer preso até julgamento

 

TRF3 cria comissão de uniformização e normatização

A Portaria 6092 foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Eletrônico, caderno administrativo

TRF3 altera horário de atendimento ao público

O horário do expediente será das 9 às 19 horas em todas as unidades do TRF3 e Justiça Federal da 3ª Região

TRF2: inscrição de empresa não dá direito a indenização

 

TRF4: lista de inscrições preliminares do concurso para juiz

 

Juizados atendem a 150 passageiros no final de semana

 

Ato administrativo não pode limitar idade de candidatos a cargo público

 

TRF1 nega HC a acusado de instalar “chupa-cabra” em caixa

 

Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da publicação

 

Últimas vagas para a conferência mundial sobre transparência, ética e prestação de contas

 

Judiciário faz mobilização nacional para revisar situação de crianças e adolescentes acolhidos

 

JFSP: Exportar amianto “crisotila” pelo Porto de Santos é permitido

 

Ato administrativo não pode limitar idade de candidatos a cargo público

 

TRF1 nega HC a acusado de instalar “chupa-cabra” em caixa eletrônico

 

Exportar amianto “crisotila” pelo Porto de Santos é permitido

 

Judiciário faz mobilização nacional para revisar situação de crianças e adolescentes acolhidos

 

Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral

 

Fraudador bancário vai permanecer preso até julgamento

 

Divulgada lista de inscrições preliminares do concurso para juiz federal

 

TRF3 cria comissão de estudos de uniformização e normatização

 

JFSP: “KINDLE”não paga imposto, só PIS e COFINS

 

STJ mantém indenização por demora na liberação de hipoteca de imóvel quitado

 

JFSP: Plano de manejo da mata de Santa Genebra e Zona de Amortecimento deve ficar pronto até setembro

 

TRF5 decide instalar 26ª Vara na sede da SJPE

 

JFAL condena Ufal por morte de bebê que ingeriu mecônio

 

JFPB divulga novo Edital de Leilão Judicial Unificado

 

Caixa Saúde é condenada a pagar tratamento médico de câncer

 

Juizado Especiais Federais começam a funcionar em São Paulo

 

Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia

 

Tribunais têm até hoje para lançar resultados das Metas

 

Deputado será julgado pela Justiça Federal de Mato Grosso

 

TJDFT terá de assinar termo de recebimento de obra

 

TRF1 nega provimento contra candidato de concurso

 

STJ: bloqueio bens de acusado de improbidade administrativa

 

JFSP: Proibida queima da palha da cana em Araraquara

 

JEFs de Salvador têm aumento na quantidade de processos

 

JFGO isenta Cooperboi de pagamento do Funrural

 

JFMA determina nulidade das licenças ambientais do DF

 

JFSP: sindicato obtém decisão contra mudanças no SAT

 

JFPI: diretor de Foro recebe o Sintrajufe

 

TRF2: vítima do Malathion tem direito a perícia

 

Nomeados servidores aprovados no concurso da JF da 4ª Região

 

TRF4: Comitê de Informática faz sua primeira reunião

 

Justiça Estadual deverá julgar concurso da Empresa Baiana de Água

 

TRF1 nega pagamento mensal de royalties de petróleo

 

JFAL condena Ufal por morte de bebê que ingeriu mecônio

 

JFSP: Sindicato obtém decisão contra mudanças em seguro por acidente

 

JFSE: serviços on-line não funcionam nesta quinta (22)

 

E: condenação de ex-prefeito de São José do Belmonte

 

Subseção de União dos Palmares não funcionará nesta quinta

 

Justiça de Paranaguá entrega certificados de naturalização

 

JFPB divulga novo Edital de Leilão Judicial Unificado

 

TRF5 avalia cumprimento das metas do CNJ

 

TRF2: processo de estudante reprovado para o Colégio Naval

 

TRF da 4ª Região contará com mais três varas até outubro

 

CNJ:pesquisa revelará ações de tribunais na área ambiental

 

TRF1 mantém sentença da JFDF em caso que envolve o Bacen

 

JFSP: Bem sujeito à depreciação vai a leilão

 

JFRJ: Programa sobre Movimentos Sociais e Democracia

 

Alterada consulta processual da JFES

 

Novos procuradores assistem a audiências do SistCon

 

JFGO desconsidera laudo e restabelece auxílio-doença

 

Justiça Federal terá centrais nos aeroportos do Rio na Copa

 

Acusada de tentar transportar drogas para o Zimbábue tem liminar negada

 

TRF2: cronograma de virtualização das varas e juizados

 

CNJ regulamenta instalação de juizados especiais em aeroportos

 

Incrições do concurso para juiz federal terminam hoje (20)

 

Juizados especiais dos aeroportos vão priorizar conciliação

 

STJ: acusada de transportar drogas tem liminar negada

 

STJ nega reajuste de gratificação a aposentado

 

SJPR contará com mais uma Subseção Judiciária em agosto

 

Semana Nacional de Conciliação na JFDF