Via Legal destaca regras de segurança para uso de botijões de gás
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Justiça Federal do Paraná promove curso de desenvolvimento de equipes
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CCJF apresenta A arte de escutar até o fim deste mês
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Via Legal fala sobre o direito ao auxílio reclusão
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TRF2 mantém liminar que reduz tarifa do Bondinho do Corcovado
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Emarf da 2ª Região: Fórum aborda "A Juridicização do Meio Ambiente"
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Novo vice-presidente do TRF1 toma posse dia 5
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ANAC analisará nos próximos dias pedido da Azul Linhas Aéreas Brasileiras para operar voos diretos entre Rio e Campinas
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Juizados Federais Itinerantes vão percorrer 12 municípios brasileiros
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Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado
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JF mantém desocupação dos quiosques das praias de Itapoã, Itaparica e Coqueiral, em Vila Velha (ES)
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Justiça Federal em S.Miguel ouve 22 réus em processo por tráfico internacional
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Juizado Itinerante em Rolim de Moura (RO) começa nesta quarta-feira
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Justiça Federal de Rondônia teve excelente desempenho no ano de 2008
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TRF3 implanta precatório exclusivamente eletrônico a partir de hoje
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TRF3 promove a "Expedição da Cidadania" em Porto Murtinho (MS)
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TRF1: confirmada urgência no cumprimento de comando judicial para assistência a tetraplégico
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Posse do novo vice-presidente do TRF1 será no dia cinco
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TRU aprova nova súmula
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TRF2: 1ª Turma realiza julgamento pioneiro sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal
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Ministro da Suprema Corte das Filipinas visita TRF2
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STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município
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Tribunais precisam se preparar para a reforma digital promovida pelo STJ
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Doze quilômetros de papel serão convertidos em arquivo digital no STJ
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STJ promove revolução tecnológica na tramitação de processos
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SJDF cria sistema informatizado que dará mais segurança ao cumprimento de mandados
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Turma da 5ª Região acolhe apelação de ex-diretores do BNB
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Seminário de Planejamento do Observatório Social de Florianópolis começa amanhã (1º)
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Centro Cultural Justiça Federal
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TNU aceita prova testemunhal em pedido de dependência econômica
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Luiz Alberto Gurgel é o novo presidente do TRF5
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Sessão solene marca aniversário de 20 anos do TRF2
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região comemora 20 anos de existência
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TRF3 divulga balanço do último mutirão de conciliação
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TRF2: União terá que fazer obras para recuperar prédio do Iphan no centro do Rio
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TRF da 1ª Região suspende publicação de resposta de universidade ao jornal Estado de Minas
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TRF1: proibido firmar novo contrato para a delegação dos serviços postais a terceiros sem licitação
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SJDF lança revista eletrônica "Justiç@"
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JFSC apoia Seminário de Planejamento do Observatório Social de Florianópolis
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Curso prepara juízes para o uso de técnicas de mediação nos processos
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É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados
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Sessão solene relembra duas décadas de história do TRF4
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Condenados dois ex-diretores da Ciretran
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JFSC: estudante obtém transferência da UFSM para a UFSC por motivo de saúde
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Enfam prepara juízes para o uso de técnicas de mediação nos processos
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TRF4 - 20 anos de serviços ao cidadão
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TRF3 completa 20 anos hoje, 30 de março
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TRF2: Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda
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SIS disponibiliza vagas para triagem e tratamento odontológico
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TRF 4ª Região comemora 20 anos
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TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez
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Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos
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Projeto-piloto de pesquisa jurídica será implantado na Esmafe5
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Luiz Alberto assume Presidência do TRF5 no dia 30
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Concurso de monografias é lançado pela EMAG e AJUFESP
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Federação de Capoeira Desportiva do Rio de Janeiro não é obrigada a se registrar no Conselho Federal de Educação Física
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região comemora 20 anos
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TRF4: juíza Taís Schilling Ferraz é indicada para conselheira do CNMP
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Jornada divulga balanço da implantação das Varas de violência contra a mulher
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TRF1: culpa parcial da Administração e da vítima por morte de motorista em ambiente de trabalho
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Juiz federal é promovido a desembargador do TRF1
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Enfam promove curso sobre mediação para juízes federais
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Justiça Federal na Paraíba realizará leilão judicial com edital unificado na próxima terça-feira (31)
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JFAL condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço
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Curso de formação de multiplicadores começa nesta segunda, dia 30 de março
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Sessão do CJF marca despedida de desembargadores
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Resolução disciplina convocação de juízes para TRFs
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Operação Narciso: Justiça Federal de São Paulo condena 7 réus
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JFSC: hospital em São Domingos deve tem enfermeiro em período integral
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Oficiais de Justiça comissionados devem contribuir para a Previdência sobre a GAE
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Presidente da 1ª Turma Recursal da Bahia é o mais novo membro efetivo da TNU
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Subseção Judiciária de Itabuna (BA) comemora três anos
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Justiça Federal do ES rescinde contrato com empresa que construía sua nova sede
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26/03/2009
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Justiça Federal em Pernambuco condena homem preso por repassar dinheiro falso
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27ª VF do Rio determina substituição de temporários por concursados em hospitais federais
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TRF2 inaugura 26 novos quiosques de consulta processual
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TRF2: médico examinador credenciado que atua em consultório particular não tem vínculo trabalhista com o INSS
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Diretores de Escolas de Magistratura do país se reúnem no TJMT
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TRF1: liberada pesca da piracema no Rio Paraguai
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Revista eletrônica da Seção Judiciária do DF tem lançamento dia 2 de abril
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Negado habeas-corpus a ex-delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo
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STJ: negado habeas-corpus a ex-delegado da Polícia Federal
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CCJF apresenta a exposição "Imagens para Conter a Tuberculose"
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Justiça Federal fará inspeção para avaliar pedágio em Garuva (SC)
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Prisões são decretadas na Operação Castelo de Areia
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STJ julgou mais três recursos repetitivos
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É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos
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TRF4: Revista de Doutrina nº 28 trata das teorias da ação no Direito Penal
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Sistema de acesso a dados da Receita Federal atendeu a mais de 300 mil demandas
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Espaço Cultural STJ apresenta a exposição "Nova Iorque: Olhares Distintos"
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Sessão do CJF acontece na manhã desta quinta-feira, dia 26
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Comissão de Gestão Documental da JFPB realiza novo descarte
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Justiça Federal na Paraíba divulga edital unificado de leilão judicial
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TRF3 promove palestra sobre o judiciário e a discriminação racial
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TRF2 nega Habeas Corpus a Cacciola
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Orquestra de Câmara do TSP toca em homenagem aos 20 anos do TRF4
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Enfam define base dos cursos de formação nos concursos para juiz e aperfeiçoamento de magistrados
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STJ: pensão por morte de companheiro não pode ser cumulada com a de marido falecido
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Sexta Turma do STJ define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
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Atos Normativos
