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CCJF e Emarf: Quase cinco mil anos e presença de diversas culturas marcam desenvolvimento do Direito no Líbano	Noticia
Emarf: Fórum abordará "Cuidados Empresariais e Crimes Ambientais"	Noticia
Concedido liminar a ex-executivos do Credit Suisse	Noticia
Personalidades do mundo jurídico abrilhantam o último dia do XVIII Simpósio Transnacional	Noticia
Central telefônica da JFES em manutenção nesta terça-feira (19)	Noticia
II Seminário de Direito Crítico acontece no auditório da Justiça Federal de Alagoas	Noticia
TRF3 consegue 51% de acordos em mutirão de conciliação realizado em Ribeirão Preto (SP)	Noticia
Termo de compromisso leva à suspensão de obra da sede do TRF1	Noticia
STJ concede liminar a ex-executivos do Credit Suisse	Noticia
STJ nega pedido da defesa de Salvatore Cacciola	Noticia
JFPR: liminar determina fornecimento de medicação para doença que causa limitação funcional	Noticia
JFSC institui inspeção anual ordinária nos serviços administrativos	Noticia
Expedição da Cidania retorna a Porto Murtinho para realizar audiências	Noticia
JEF/Registro realiza trabalho itinerante em Itapirapuã paulista	Noticia
Congresso no TRF3 discute Direitos das minorias culturais em relação ao meio ambiente	Noticia
JFSP marca audiências para ouvir testemunhas do Mensalão	Noticia
Juízes federais se reúnem em Goiânia para debater mudanças na legislação processual	Noticia
TRF4 inaugura protocolo expresso	Noticia
CRMV não pode cobrar anuidade de pet shops	Noticia
Congresso de Direito Ambiental começa hoje (13) no TRF3	Noticia
Empresa de vigilância terá de indenizar a União por extravio de mercadorias de depósito da Receita Federal	Noticia
Anulada remoção de servidora que teria denunciado irregularidades cometidas no INSS	Noticia
Companhia de Eletricidade não precisa de autorização formal para prestar serviço em terra indígena	Noticia
Não cabe ao STJ analisar indenização que trata de responsabilidade objetiva do Estado	Noticia
TNU reconhece validade de recurso apresentado eletronicamente	Noticia
Juiz federal lança novo livro sobre Jurisdição Administrativa alemã	Noticia
Seção uniformizará interpretação sobre incidência de contribuição previdenciária em adicional de férias	Noticia
TRF1: candidato a analista do Banco Central garante direito a nova contagem de pontos	Noticia
Emarf promove fórum sobre Responsabilidade Tributária	Noticia
Justiça Federal do Rio embarga obras de hospital na Barra da Tijuca	Noticia
1ª TR confirma dano material por desvalorização de quotas de aplicação financeira	Noticia
UFRJ ganha de volta imóvel onde funciona o Canecão	Noticia
Coordenadoria dos JEFs realiza primeira reunião de 2009	Noticia
Diretor da Revista Parahyba Judiciária prorroga prazo de entrega de artigos	Noticia
Primeira Turma da 5ª Região nega apelação da Saelpa	Noticia
Magistrados do TRF3 participam do 1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP	Noticia
Justiça mantém multa contra construtora do Caravelas Residence em Florianópolis	Noticia
Curso de Direito Societário e Mercado de Capitais realiza segundo encontro	Noticia
Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional é tema de seminário no TRF3	Noticia
Turma da 5ª Região nega transferência de preso envolvido no assalto ao Banco Central	Noticia
União estável homoafetiva é reconhecida pela 2ª Turma Recursal do RJ	Noticia
Amazonas sediará o 1º Fórum Ambiental Internacional da magistratura federal	Noticia
Esmafe5 promove curso sobre Direito Informacional	Noticia
TNU inaugura julgamento eletrônico por lista e destaque	Noticia
TRF3: desembargador federal Castro Guerra se aposenta	Noticia
Juizado Especial Federal alcança 47% de acordos em mutirão de conciliação	Noticia
TRF4 publica nova súmula	Noticia
Sulbrasileiro: acionistas não serão indenizados	Noticia
Seminário gratuito na Justiça Federal de Santa Catarina discute crimes de pirataria	Noticia
Executivos deverão respondes por acusação de insider	Noticia
6ª Vara Federal comemora 10 anos de instalação	Noticia
Juiz Federal potiguar lançará livro quinta-feira	Noticia
9ª Vara no Ceará realiza arrematação pública de bens penhorados	Noticia
Vazamento na Operação Satiagraha tem denúncia recebida	Noticia
Conselho aprecia criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei	Noticia
Poder Judiciário pode determinar a demarcação de terras indígenas	Noticia
Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos	Noticia
Oscip Gerar deverá restituir União por remunerar diretores e funcionários	Noticia
26/05/2009	Noticia
TRF2: extravio de mercadoria apreendida pela Receita Federal não garante indenização	Noticia
Liminar impede reprovação de 15 vestibulandos da UFES prejudicados por sistema de cotas sociais	Noticia
Regulamentação de carros oficiais no Judiciário volta à pauta do CNJ	Noticia
JFSP: audiências são redesignadas no caso do mensalão	Noticia
Dois juízes com atuação no Pará são classificados em concurso	Noticia
Novas edições da Folha do CJF e do Caderno TNU já estão disponíveis	Noticia
Juiz Federal de Sergipe emite decisão sobre taxis no Aeroporto Santa Maria	Noticia
Juizado Especial Federal de registro atende a população de Itapirapuã Paulista	Noticia
IV Concurso de Monografia da Justiça Federal abre inscrições até 19 de junho	Noticia
Seminário aborda 60 Anos da Lei Fundamental de Bonn	Noticia
Terceira Seção vai examinar incidente de uniformização sobre carência de benefício do INSS	Noticia
JFSC suspende construção da sede da Receita na Beira-Mar Norte	Noticia
Magistrados federais lançam livro sobre tratado luso-brasileiro da dignidade humana	Noticia
Município de Magé não consegue anular ato da ANP que incluiu mais cinco cidades na divisão dos royalties do petróleo	Noticia
SJDF inaugura novas instalações da 10.ª e da 12.ª Vara Criminal	Noticia
STJ vai examinar incidente de uniformização sobre carência de benefício do INSS	Noticia
Pedido de liberdade de Álvaro Lins está com votação empatada	Noticia
Inscrições prorrogadas para a Palestra Comemorativa do Ano da França no Brasil	Noticia
EMAG organiza Ciclo de Estudos de Campo Grande "Direito Federal em Debate"	Noticia
TRF2 realiza novas audiências de conciliação entre mutuários do SFH e CEF	Noticia
Execuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição	Noticia
STJ rejeita recursos da União e da Bateau Mouche Turismo	Noticia
Justiça Federal completa 10 anos em Canoas (RS)	Noticia
TRF3 divulga balanço das audiências de conciliação de abril	Noticia
Município de Borba (AM) recebe equipe do Juizado Especial Federal Itinerante para julgamento de ações	Noticia
Juizado no Pará julga 150 processos que tratam de salários e benefícios	Noticia
Juizado Especial Federal realiza mutirãp de conciliação de processos do sistema financeiro da habitação	Noticia
Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até julho	Noticia
Cabimento de ação de imissão de posse pela CEF	Noticia
SJMG: inauguradas as novas instalações do Edifício Ministro Oscar Dias Corrêa	Noticia
STJ não conhece recursos de Eduardo Jorge e Luciana Cardoso em que discutiam nomeação para cargo na Presidência	Noticia
Pais ganham indenização por morte de menor infectado pelo vírus HIV após transfusão	Noticia
Servidora da Justiça Federal de Curitiba dá palestra no Panamá	Noticia
Galeria dos Corregedores do TRF4 recebe foto de João Surreaux Chagas	Noticia
Cervejaria Belco tenta burlar decisão Judicial	Noticia
Liminar determina fornecimento de medicação para doença que causa limitação funcional	Noticia
Começa mutirão de conciliação no Ceará	Noticia
TRF3 encerra Congrsso Ambiental	Noticia
Condenado estrangeiro expulso do País que procedeu a reingresso	Noticia
Mudanças na legislação processual civil e penal foram temas de seminário em Goiânia	Noticia
Corregedor-geral suspende notificação a juízes solidários a De Sanctis	Noticia

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