Morre no Recife o ministro aposentado do STF, Djaci Falcão

É com pesar que o Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Djaci Alves Falcão, de 92 anos, faleceu de morte natural em Recife, na manhã desta quinta-feira (26). O seu corpo está sendo velado no hall de entrada do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na capital pernambucana. O enterro acontece nesta sexta-feira (27), às 11h, no cemitério de Santo Amaro.

O magistrado, que era casado com a senhora Carmita Falcão, era pai do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, que já desempenhou relevantes trabalhos no CJF em duas ocasiões. Na primeira como membro efetivo e na segunda como Corregedor-Geral da Justiça Federal, no biênio 2009/2011. Ele  também foi juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e presidiu essa Corte de 1997 a 1999.

Nascido na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba, Djaci Falcão bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Recife. Serviu como juiz nas comarcas de Serrita, Triunfo, São Joaquim do Belmonte, Paulista e Recife. Em março de 1957, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde posteriormente assumiu a Presidência. No ano de 1967 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo sido, inclusive, presidente dessa Corte entre os anos de 1971 e 1973.

Aposentou-se em 30 de janeiro de 1989, sendo homenageado pelo STF em sessão de 8 de março de 1989. Em 20 de outubro de 1995, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região inaugurou placa na Corte, que passou a denominar-se de Edifício-Sede “Ministro Falcão”. Após a aposentadoria, foi assistente da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife e até hoje seus despachos são reproduzidos em publicações especializadas.