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Mantido, por ora, processo eleitoral para escolha de reitor e vice-reitor da Ufes


30/09/2011 18:35

Em decisão proferida no dia 29 de setembro, a juíza federal Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, titular da 5ª Vara Federal Cível, decidiu, por ora, manter as eleições para reitor e vice-reitor da Ufes, cujo segundo turno foi realizado hoje.
A juíza afirmou que se a contagem de votos do primeiro turno, com base no peso de 70% para os professores previsto no art. 16, III, da Lei nº 5.540/68, resultar a mesma ordem de classificação dos candidatos apurada nos termos da Resolução nº 02/2011 (1/3 para cada categoria), como afirmado pela UFES, não haveria óbice, por ora, para manter o processo eleitoral em questão.
“Com base nesse raciocínio e nas alegações de que tais eleições englobam mais de 30 mil eleitores e todo o seu sistema operacional já estava montado, inclusive em cidades do interior do Estado, em contato telefônico com o Procurador Federal Dr. Francisco Vieira Lima Neto, esta juíza autorizou o prosseguimento das eleições”, disse a magistrada na decisão.
Está suspensa, no entanto, a divulgação do resultado do segundo turno da consulta à comunidade universitária.
A Ufes deverá apresentar, em cinco dias, “os mapas detalhados da votação do primeiro turno com o quantitativo de cada categoria que participou desse processo de consulta (professores, estudantes e demais servidores), a fim de que se possa apurar se, de fato, não haveria diferença alguma no resultado desse primeiro turno”.  Em seguida caberá, também em cinco dias, manifestação do Ministério Público Federal sobre a “alegada equivalência de resultados no primeiro turno”, e, em seguida, processo voltará para análise da juíza.

Processo nº 0011333-03.2011.4.02.5001 (2011.50.01.011333-7)
 
Clique aqui para ver a decisão na íntegra.

Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da Justiça Federal do Espírito Santo







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