Notícias

TNU decide sobre início dos efeitos financeiros da progressão funcional de policial federal

 

TNU fixa novo entendimento sobre aplicação da tábua de mortalidade

 

É possível reconhecer tempo de serviço especial anterior à Lei 3.807/60, reafirma TNU

 

TNU não conhece de incidente que desconsidera fundamentos da decisão da TR

 

TNU aprova duas súmulas e uma questão de ordem

 

TNU começa a julgar pelo sistema voto-ementa

 

Responsável por restituição de IR de servidores públicos é a entidade arrecadadora

 

Ação no JEF independe de quando foi feito o requerimento administrativo

 

Uso de EPI não descaracteriza insalubridade

 

TNU: é possível acumular aposentadoria rural por invalidez e pensão por morte

 

TNU anula julgamento por cerceamento de defesa

 

TNU reconhece, para fins de contagem recíproca, direito ao tempo de serviço especial a ex-celetista

 

Não é imprescindível o laudo socioeconômico para comprovação da miserabilidade

 

Ministro Noronha, novo presidente da TNU, defende política de alinhamento para inibir protelações

 

Ausência de semelhança entre decisões impede conhecimento da ação pela TNU

 

TNU não reconhece tempo de serviço para seminarista

 

Tempo de serviço especial de médico depende de exposição a agentes nocivos

 

“Simplicidade e carisma do ministro Francisco Falcão aglutina colegiado da TNU”, afirma juiz federa

 

TNU reafirma parâmetros para concessão de benefício assistencial

 

TNU fixa percentual de juros incidentes sobre atrasados devidos a servidor público

 

TNU decide pela não incidência de IR sobre verbas indenizatórias

 

TNU garante validade de documento em nome de terceiro

 

TNU aplica Súmula 33

 

Destaques da sessão dos dias 10 e 11/05