Ministro João Otávio de Noronha

Dados Pessoais

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - Pouso Alegre - 1978/1981.
Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Funções Atuais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 3 de dezembro de 2002.
Membro da 2ª Seção.
Presidente da 4ª Turma a partir de 8 de abril de 2010.
Membro da Corte Especial, de acordo com o disposto no art. 2º, § 2º, II, do Regimento Interno.
Membro do Conselho de Administração.
Professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, desde 3/2/2003.
Professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Professor de Pós-graduação  do UNICEUB.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Membro da 2ª Turma e da 1ª Seção do STJ no período de 03/12/2002 a 18/12/2007.
Presidente da Segunda Turma no período regimental de 21/6/ 2005 a 20/6/2007.

Magistério:
Professor Titular de Direito Processual Civil e Direito Comercial – Faculdade de Direito de Varginha - MG;
Professor de Direito Bancário na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG;
Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna - MG, 1992/1993

Outras Atividades:
Funcionário do Banco do Brasil – posse na Agência Andradas - MG, em 22/12/1975;
Advogado do Banco do Brasil – 1984/1987;
Chefe do Núcleo Jurídico do Banco do Brasil, em Varginha - MG, em 1987;
Chefe de Assessoria Jurídica do Banco do Brasil, em Vitória - ES, 1990/1991;
Chefe de Assessoria Jurídica do Banco do Brasil, em Belo Horizonte - MG, 1991/1994;
Consultor Jurídico Geral do Banco do Brasil, de abril de 1994/2001;
Diretor Jurídico do Banco do Brasil, desde setembro de 2001 a dezembro de 2002;
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais, 1993/1994;
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – 1998/2002;
Integrou o Conselho de Administração das seguintes empresas:
- Cia. Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, desde 1998;
- ITAPEBI Geração de Energia S/A;
- Companhia de Seguros Aliança do Brasil;
- Valesul Alumínios S.A.

Seminários, Palestras, Conferências:
Participação em inúmeros Congressos, Seminários e Jornadas de Estudos Jurídicos:
- Palestra da Prescrição e Decadência no Novo Código Civil, Escola Superior da Magistratura ESMAT - Tocantins – 18/6/2004.
- Palestra Suspensão do Fornecimento, no Seminário do Setor Elétrico: Aspectos  Sociais e Jurídicos, realizado na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ E LIGHT, em 2/7/2004.
- Painel Reflexões acerca do princípio da função social nos Contratos Imobiliários, no - Seminário A Segurança Jurídica nos Negócios Imobiliários, em 3/7/2004.
- Simpósio de Direito Civil e Processual Civil - OAB - Paraná - 28/04/2005.
- Seminário de Direito Civil - Fórum Miguel Reale - Auditório ESMAF - Escola da    Magistratura Federal - TRF 1º Região - 24/06/2005.
- Congresso Brasileiro O Direito em Debate – Hotel Jatiúca – Maceió – AL – 14 a 16 de setembro de 2005.
- Palestra Recursos Cíveis - A reforma do CPC e a Racionalização da Justiça -II Ciclo de Debates OAB/RS - Hotel Embaixador - RS - 30/11/2004.
- Palestra Contratos Atípicos -Seminário Fomentando Direito -Escola de Magistratura de Vitória - Tribunal de Justiça - Salão Pleno – Vitória – ES - 25/02/2005.
- Palestra A Reforma do Processo de Execução - XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros - Araxá - MG - 29/04/2005.
- Seminário sobre Planos Privados de Saúde - Santiago de Chile – 07 a 11 de setembro de 2005.
- III Congresso Internacional de Direito Tributário – Centro de Convenções de Pernambuco – Olinda – PE – 21 a 23 de setembro de 2005.
- I Ciclo de Palestras “A Jurisprudência do STJ no Âmbito do Direito Público e do Direito Privado” - Rio de Janeiro – 14/10/2005.
- VI seminário Jurídico da ABRADEE Política Tarifária – “Revisão e Reajuste Tarifário – A intervenção do Poder Judiciário” - Porto Alegre – RS – 27/10/05.
- II Encontro de Juizados Especiais de São Paulo – “Os Serviços Públicos Essenciais e os Juizados” - UNIP – Campinas – SP – 28/10/2005.
- XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário – Homenagem a Geraldo Ataliba – “República e Constituição Federal” - São Paulo – 28/10/2005.
- IV Seminário – Temas Atuais em Direito Tributário – “Prescrição de Créditos Tributários e a Lei Complementar nº 118/02” - FIEMG – Belo Horizonte – MG – 10/11/2005.
- V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro; III Congresso Internacional de Direito Tributário; Congresso Brasileiro de Direito Municipal – A Ampla Defesa e o Contencioso Administrativo e Judicial - Aracaju – SE – 14/11/2005.
- V Seminário de Direito Militar – Reintegração de Posse de Patrimônio da União sob Jurisdição Militar - Superior Tribunal Militar – 24/11/2005.
- Seminário Jurídico “O Contrato no Ordenamento Civil Brasileiro” – As Decisões do Poder Judiciário e os Reflexos na Sociedade - Escola da Magistratura do Espírito Santo – Vitória – ES – 25/11/2005.
- Fórum de Direito Bancário – O Papel do Banco Central na Evolução do Direito Bancário - São Paulo – 28/11/2005.
- Congresso de Advocacia Pública – Prescrição e Decadência dos Créditos Tributários – Belo Horizonte – MG – 28/11/2005.
- Aula Magna Faculdade de Direito do Sul de Minas – Tema: “A recente reforma do Código de Processo Civil e o cumprimento da sentença e execução – 24 de março de 2006 – Pouso Alegre – MG
- Encontro Regional de Advogados – Prestação Jurisdicional célere e segura – Um desafio para o Poder Judiciário Contemporâneo - 04 a 06 de maio de 2006 – Uberlândia – MG
- Seminário A Justiça e o seu papel no combate à concorrência desleal – O papel do STJ como intérprete da lei federal em última instância – 29 de maio de 2006 – São Paulo - SP - AJUFE – ETCO
- Instituto dos Magistrados dos Tribunais Superiores - IMATS – Seminário Aspectos Jurídicos e Econômicos das Taxas de Juros - 10 de junho de 2006 - Itaipava – RJ
- X Congresso de Direito Tributário da ABRADT – Associação de Direito Tributário – Conferência: A tributação da importância de serviços pelo ISS – Limites à competência dos entes federados - 08 a 11 de agosto de 2006 – Belo Horizonte – MG
- Seminário A importância do Crédito como fator de desenvolvimento econômico e social – 07 a 10 de setembro de 2006 - Comandatuba – BA
- VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco – A reforma do CPC e seus reflexos no Processo Judicial Tributário – 29 de setembro de 2006 – Recife – PE
- 23º Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil -15/17 de novembro de 2006 – Muro Alto – PE.
- I Encontro Paraibano de Justiça com Meio Ambiente - Meio Ambiente no STJ – 06 a 08 de dezembro de 2006 – João Pessoa – PB.
- Congresso Jurídico Banco Central - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Bancos – Repercussões da ADIn 2591 – 05 e 06 de dezembro de 2006 – Banco Central do Brasil – Brasília – DF.
- III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná – Substituição Tributária e pautas fiscais na jurisprudência do STJ e do STF – 29 de março de 2007 - Curitiba – PR.
- Seminário Jurídico “Aspectos Jurídicos Fundamentais dos Fundos de Pensão” – A importância da Previdência Complementar no Contexto Econômico Brasileiro – 31 de março de 2007 - Domingos Martins – ES.
- Associação dos Advogados de São Paulo – AASP – Os fundamentos do Recurso Especial – 21 de maio de 2007 – São Paulo – SP.
- Congresso Nacional de Jovens Advogados – Relacionamento do Advogado com o Poder Judiciário – 27 de abril de 2007 – Belo Horizonte – MG.
12º Congresso de Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros – A importância do Marco Regulatório para o setor de transporte de passageiro – 18 de maio de 2007 – São Roque – SP.
- Ciclo de Palestras sobre Mercado de Capitais para Juízes – “O STJ e o Sistema Financeiro Nacional” – 01/06/2007 – Bovespa – São Paulo – SP.
- Seminário Novos Rumos do Processo e do Direito Civil – “Alterações no Processo de Execução” – 30/06/2007 – Teresópolis – RJ
- Jornada Jurídica de Direito de Energia - Palestra: Discussão sobre cabimento da tributação do "transporte" da energia elétrica em processos em matéria tributária – 27/07/2007 – Florianópolis – SC.
- "Seminário Propaganda de Alimentos - Aspectos Constitucionais" - Tema: Restrições da propaganda de alimentos comercial. Forma. Alcance do art. 22, XXIX e 220, § 3º, II da CF – 17/08/2007 – São Paulo – SP.
- Palestra: "As bases para o desenvolvimento sustentável da Infra-estrutura. Visões dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - ABDIB - Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI – Brasília – DF – 22/08/2007.
- XI Congresso Internacional de Direito Tributário - Tema: O direito do contribuinte de oferecer precatórios em garantia na execução fiscal e sua equiparação a dinheiro, na visão do STJ – 23/08/2007 – Belo Horizonte – MG.
- Aula Magna na Universidade de Ribeirão Preto – Tema: “A reforma do processo de execução” – 21/09/2007. Ribeirão Preto – SP.
- VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco – 28/09/2007 – Mar Hotel – Recife – PE.
- V Simpósio sobre Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Cargas – Tema: Responsabilidade dos Sócios e dos Administradores por dívidas Tributárias das Empresas – Desconsideração da personalidade jurídica – Penhora on line. 05/10/07 – São Paulo – SP.
- Seminário de Estudos sobre Fomento Mercantil – Factoring - Tema: Reflexos das Decisões Judiciais na atividade econômica – Jarinú - SP – 20/10/2007.
- VII Seminário Jurídico ABRADEE - Palestra Magna "A Inadimplência dos Usuários do Serviço de Energia Elétrica na Visão do STJ" – Belo Horizonte – MG – 11 a 13 de novembro de 2007.
- Convênio de Estágio sobre Administração Judiciária, Administração Pública e Estudo Comparado de Sistemas Judiciários Brasil / Estados Unidos da América, com ênfase nos estados de Pernambuco / Geórgia - Local: Cidade Universitária de Athens, Geórgia – EUA - 25/11/2007 - 08/12/2007.
- Encontro Capixaba de Direito de Estado – Tema: Cumprimento de Sentença – 14/12/2007 - Vitória – ES.
- Workshop jurídico sobre certificação digital – 29/02/2008 – Auditório do Banco Real - São Paulo – SP.
- II Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência AINDA/EMERJ – 14/03/2008 – Tema: A nova sistemática do processo de Execução e a sua relação com o seguro – Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – RJ.
- O Direito no Século XXI – Novos Desafios – Tema: Critérios de recebimento do Recurso Especial pelo STJ - 29/03/2008 – IDC – Instituto de Direito Civil - Rio de Janeiro – RJ.
- Curso de Formação de Conciliadores – Palestra de Encerramento – Tema: O papel do conciliador nos juizados especiais – 04/04/2008 - Cuiabá – MT.
- 4º Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias – Tema: Responsabilidade Civil das Concessionárias à Luz da Legislação Infraconstitucional – 12/13 abril de 2008 – Guarujá – SP.
- VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente 16 a 18 de abril de 2008 – Tema: Reflexos ambientais do uso da propriedade – expansão agrícola (APPs, Reserva Legal, Dano Ambiental) A jurisprudência do STJ. Belém – PA.
- Seminário Técnico sobre Seguros - 26 de abril de 2008 – Tema: O seguro de pessoa no Código Civil – Búzios – RJ.
- 1º Seminário Nacional de Direito Desportivo – Presidente de mesa - 12 de maio de 2008 – Escola Superior Dom Helder Câmara – Belo Horizonte – MG.
- VII Jornadas de Direito Processual – Civil e Penal – Florianópolis – SC – 30 de maio de 2008.
- 6º Congresso Febraban de Direito Bancário – Judiciário: Crédito e Modernidade - 30/05/2008.
- I Conferência Estadual dos Advogados de Tocantins – Tema central: Os vinte anos da Constituição Federal – Painel II – Panorama do Recurso Especial na Constituição Federal – 13/06/08.
- XII Congresso Mineiro de Advogados – Tema: Recurso Especial – 20 anos de sua criação – Belo Horizonte – MG – 20/06/2008.
- Inauguração do projeto Cultural “Sexta Jurídica: O Direito em Debate” - Tema: O Papel do STJ no âmbito da Justiça Federal – 04/07/2008 – Promovido pela AJUFEMG – Belo Horizonte – Minas Gerais.
- 27ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica – Ética Médica – Permissividade em Cirurgia Plástica – 09/08/2008 - Hotel Sofitel Copacabana – Rio de Janeiro – RJ.
- Seminário Aspectos Jurídicos e Sociais na Saúde – Importância das Empresas Privadas no Sistema Brasileiro de Saúde e O Equilíbrio Econômico e Social dos Contratos. Hotel Le Canton – Teresópolis – Rio de Janeiro – RJ – 16/08/2008.
- A proteção ambiental na jurisprudência do STJ – 22/08/2008 – Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Belo Horizonte – Minas Gerais.
- Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – Aula Magna Inaugural do Semestre – Tema: “A Constitucionalização do Direito Privado: Perspectiva do STJ” – Vitória – ES – 02/03/2009.
- Associação de Estudos Europeus de Coimbra - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Seminário "O Mundo Post Crise: Novos Problemas e Novos (ou Velhos?) Riscos" -  Coimbra - Portugal - de 5 a 7/7/2010.
-Auditório da OAB/DF - Palestra "Recurso Especial - O Própósito Político Constitucional" - 09/08/2010.
- 8º Encontro Anual da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER - Expansão em Foco - Porto de Galinhas - PE - de 3 a 7/9/2010.

Condecorações, Títulos, Medalhas:

- Aprovado em primeiro lugar no Concurso Público para Juiz de Direito e Juiz de Direito Auxiliar de Minas Gerais, em 1987.
Medalha do Mérito Judiciário.
- Comenda Mérito Benjamin Colucci, 9/8/2003 – Juiz de Fora - MG.
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, TST, 12/8/2003 – Brasília - DF.
- Medalha do Mérito Jurídico da Faculdade de Direito de Varginha, 26/3/2004 – Minas Gerais.
- Ordem do Mérito Militar - Quartel General do Exército - SMU, 19/4/2004 - Brasília - DF.
- Medalhão Comemorativo aos 15 anos do Poder Judiciário do Tocantins.
- Grande Medalha da Inconfidência - Criada pela lei 882, de 1952 e consolidada pelo Decreto 38.690, de 1997 - Ouro Preto – MG  - 21/4/2005.
- Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no Grau de Grão Colar – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - 07/08/2008 – Recife- PE
Colar de Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agosto de 2009 – São Paulo – SP.
- Medalha Santos Dumont, no Grau Ouro - Governo do Estado de Minas Gerais - 26/11/2009 - Belo Horizonte - MG.
- O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, aprovou voto de congratulação ao Ministro João Otávio de Noronha, por sua agraciação com a Medalha de Honra do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados àquela instituição e à cultura jurídica do país - 08/09/2010 - Belo Horizonte - MG