Produções Especiais

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Documentários

Juizados Especiais Federais, uma realidade

O documentário Juizados Especiais Federais tem 24 minutos de duração e apresenta, de forma didática, o serviço criado em 2001 com o desafio de agilizar o atendimento a uma parcela importante da sociedade brasileira. Dividido em três blocos, o programa explica passo a passo como as pessoas devem agir na hora de acionar o juizado, além de mostrar em que situações o pedido pode ser feito pelo próprio autor, sem a contratação de um advogado.

Brasileiros comuns revelam como conseguiram resolver problemas antigos de um jeito simples e sem nenhum intermediário. Entre os principais benefícios assegurados através de ações propostas nos juizados estão a concessão de aposentadorias e pensões e a revisão de benefícios assistenciais. Cabe aos juizados, a análise de processos referentes a assuntos de competência da Justiça Federal, desde que não ultrapassem 60 salários mínimos. É também nos JEFs que são julgados os crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima de até dois anos de reclusão.  

Ao assistir o documentário, o telespectador vai conhecer também os juizados itinerantes que, desde 2003, já garantiu o acesso à justiça a milhares de brasileiros que vivem distante dos centros urbanos. A tramitação simplificada e a presença de uma equipe completa, incluindo peritos e até servidores do INSS permitem que os casos sejam decididos na hora.

Lavagem de Dinheiro

Um dos crimes mais sofisticados e também mais difíceis de serem punidos. Dessa forma pode ser definida a lavagem de dinheiro, uma prática que movimenta bilhões de dólares em todo o mundo.

Com 24 minutos de duração e dividido em três blocos, o programa mostra o que levou o Brasil a se tornar um ambiente favorável à prática e que providências estão sendo adotadas para barrar o crescimento do crime que, normalmente, tem a participação de políticos, empresários e servidores públicos.

O documentário também detalha o funcionamento do esquema que envolveu o Banco do Estado do Paraná, descoberto em 1997, e que levou à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Mais conhecido como caso Banestado, o episódio foi a primeira grande investigação da Justiça Federal sobre a lavagem de dinheiro no país. Mais de 50 pessoas já foram condenadas e processos ainda estão em andamento.

Paralelo à investigação do Congresso Nacional, o governo brasileiro criou uma força-tarefa com a missão de combater os crimes financeiros. Entre 2003 e 2007, mais de 600 pessoas foram denunciadas e cerca de R$ 350 milhões bloqueados por ordem judicial. Outra providência foi a especialização da Justiça Federal para combater o crime. Em todo o país, estão em funcionamento 24 varas especializadas em lavagem de dinheiro.

Scuderie Detetive Le Coq - a confraria do crime

O documentário A Confraria do Crime mostra a ação da sociedade mobilizada, aliada ao trabalho da Justiça Federal no combate ao crime organizado. Entre a segunda metade da década de 80 e na década seguinte, o Espírito Santo merecia um triste destaque: era o estado campeão das mortes por encomenda, e o segundo mais violento do Brasil. A sucessão de crimes graves, quase 1.500 homicídios anuais, especialmente de menores, chamou a atenção das autoridades, até internacionais.

As investigações apontaram membros da organização paramilitar Scuderie Detetive Le Cocq como suspeitos pelos crimes. A Scuderie era derivada do antigo Esquadrão da Morte e formada por policiais, delegados, políticos, juízes estaduais e advogados criminalistas. Graças à influência e ao poder de seus membros, foi possível garantir a impunidade durante muito tempo.

Só em 1996, o Ministério Público Federal propôs, na Justiça Federal, a Ação de Dissolução da Sociedade Civil Scuderie Le Cocq. Era o início do fim dessa história de práticas criminosas, que deixou um rastro de assassinatos no Espírito Santo. A decisão, além de dissolver a pessoa jurídica, também suspendeu todas as atividades da organização e proibiu a divulgação do nome e dos símbolos da Scuderie.

 A divulgação do histórico completo desses fatos preenche lacunas de uma trama complexa, sobre a qual a população teve conhecimento de forma estanque pelos fatos narrados pela imprensa. É fundamental mostrar à população que a luta pelos Direitos Humanos é possível e que as instituições públicas ainda merecem crédito.

Série Educativa

Chico e Pipoca

Aquilo que parecia complicado fica bem mais fácil e divertido de aprender com a série Chico & Pipoca, uma iniciativa da Justiça Federal voltada para crianças e adolescentes. Um marco na história da TV brasileira e da relação Justiça-Cidadãos.

Na série de 12 programas, são abordados desde leis e artigos da Constituição Federal até a função do Poder Judiciário, sempre com uma linguagem acessível.

Além disso, temas do cotidiano da criançada são vivenciados pelos personagens principais, a menina Pipoca e seu boneco Chico – que ganha vida quando sozinho com a garota, assim como o espelho e a cama.

E para não deixar dúvidas, o quadro ‘Disse o Mário’ relembra as expressões ou termos de mais difícil entendimento. Nele, Mário, o dicionário, explica conceitos de forma didática, a partir das perguntas de uma pequena traça.

Vídeos Institucionais                          

Judiciário é Notícia

SigJUS

Modernização dos Processos de Trabalho

Programa Nacional de Capacitação

Projeto Alvorecer

200 anos do Judiciário Brasileiro (em inglês)