Edital de Audiência Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2009

O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL – CJF, com sede no SAFS – Qd. 06, Lote 1, Trecho III – Ed. Ministros 1 – 3º Andar, Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF, torna público que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para subsidiar a elaboração de Termo de Referência destinado à contratação de solução integrada e centralizada de gestão de pessoas para a Justiça Federal, com as características e requisitos técnicos operacionais,  multi órgão,  constantes da  MINUTA DE TERMO DE REFERÊNCIA ANEXA, que compreende:

1)    Fornecimento de licença de software.

2)    Serviço de implantação.

3)    Serviço de treinamento.

4)    Serviço de suporte técnico.

5)    Serviço de manutenção evolutiva.

O inteiro teor do documento encontra-se no endereço http://portal.cjf.jus.br/sigjus/aquisicao-sigjus/aquisicao-sgp.

 1.   DATA: 06/08/2009.

2.   HORÁRIO: 14h  às 19h.

3.   ENDEREÇO/LOCAL: sala de sessões do Conselho da Justiça Federal, situado no SAF – Qd. 06, Lote 1, Trecho III – Ed. Ministro 1 – 3º Andar, sala D-309, Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF.

3.1   Serão disponibilizadas salas nos Tribunais Regionais Federais da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, respectivamente, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife, situados nos endereços abaixo, onde os interessados poderão participar da sessão de Audiência Pública por meio de videoconferência:

- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

End: Rua do Acre, nº 80 – Centro. Rio de Janeiro - RJ

- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

End: Av. Paulista, 1842, Torre sul. São Paulo –SP

- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

End: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300. Porto Alegre – RS

- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

End: Ed. Ministro Djaci Falcão. Cais do Apolo. Recife - PE

3.2  Os interessados em participar da Audiência Pública a partir das sedes dos Tribunais Regionais Federais deverão inscrever-se até às 18 horas do dia 05/06/2009  pelo e-mail sigjus.comunicacao@cjf.jus.br.

4. DO OBJETIVO: esclarecer aos interessados sobre os principais aspectos da contratação, obter subsídios adicionais e colher críticas/sugestões, visando aprimorar o procedimento licitatório.

5. DA AGENDA DA AUDIÊNCIA

PROGRAMAÇÃO

Obs.: os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo principal de recebimento de contribuições.

6.   FORMA DE PATICIPAÇÃO

6.1   A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.

6.2   As contribuições e/ou pedidos de esclarecimentos poderão ser postados previamente no fórum disponível no endereço http://portal.cjf.jus.br/sigjus/aquisicao-sigjus/aquisicao-sgp, com a devida identificação do postulante, até as 18h do dia 04/08/2009, sem qualquer prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante a Audiência.

6.3  Os pedidos de esclarecimentos durante a audiência somente serão recebidos por escrito, no modelo de formulário a ser disponibilizado durante a audiência ou por meio do fórum   e encerrar-se-ão conforme dinâmica dos trabalhos estabelecida pelo Presidente da mesa.

6.4  O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta ou se entender que não está havendo contribuição efetiva para o procedimento licitatório.

6.5   As contribuições e/ou pedidos de esclarecimentos recebidos por escrito serão apresentados durante a Audiência, na medida da disponibilidade de tempo. Todos os esclarecimentos, inclusive aqueles que não forem comentados, ficarão disponibilizados para consulta no endereço supramencionado.

6.6   Quaisquer interessados, devidamente inscritos, poderão trazer suas contribuições ao processo, desde que as encaminhe, até o final da sessão na forma do item 6.3, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão na Ata de Reunião da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 05 (cinco) dias úteis após a realização da Audiência Pública no endereço supramencionado.

7.   DA FORMULAÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

7.1  As manifestações escritas deverão ser postadas no fórum disponível no endereço acima mencionado, no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do postulante.

7.2  As solicitações de esclarecimentos sobre a matéria formulada durante a Audiência Pública serão elucidadas quando de sua leitura, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.

7.3  As respostas aos pedidos de esclarecimentos ocorrerão da seguinte forma:

a) Postagem no fórum disponível no endereço acima mencionado;

b) Registro na ata da sessão, conforme manifestação verbal dos representantes da mesa.

7.4 As manifestações serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e servirão de subsídios ao aprimoramento do procedimento licitatório.

8. DA MESA DIRETORA

8.1  A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.

8.2  A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.

8.3  Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.

9.  DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para o acesso ao ambiente e para participação dos interessados.

9.2 Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.

9.3  Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail sigjus.comunicacao@cjf.jus ou pelos telefones (61) 33196623, (61) 33196511 e (61) 33196447.

 Brasília, 23 de julho de 2009.

                                    Misael Guerra Pessoa de Andrade

Presidente