Composição

           Presidente: Ministro Ari Pargendler

        Vice-Presidente: Ministro Felix Fischer

Corregedor-Geral João Otávio de Noronha

Membros Efetivos

Ministro Teori Albino Zavascki

Ministro Castro Meira

Desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes

Desembargadora Federal Maria Helena Cisne

Desembargador Federal Roberto Haddad

Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler

Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima

Membros Suplentes

Ministro Arnaldo Esteves Lima

Ministro Massami Uyeda

Ministro Humberto Martins

Desembargador Federal José Amilcar de Queiroz Machado

Desembargador Federal Raldênio Bonifacio Costa

Desembargador Federal André Nabarrete Neto

Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon

Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira 

Sem direito a voto

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Presidente da Associação dos Juízes Federais

Presidente: Ministro Ari Pargendler

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Funções Atuais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 19/6/1995.
Presidente do Superior Tribunal de Justiça a partir de 3/9/2010.
Presidente do Conselho da Justiça Federal a partir de 3/9/2010.

Principais Atividades Exercidas

Coordenador-Geral da Justiça Federal, período 8/2003 - 6/2005.
Advogado no período de 1969 a 1972, quando foi nomeado Procurador da República.
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República do Rio Grande do Sul.
Juiz Federal, nomeado em 1976.
Diretor do Foro da Seção Judiciária do RS - 1978/1979.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral - 1980/1982.
Membro da comissão examinadora do concurso público para provimento do cargo de Juiz Federal, promovido, em caráter nacional, pelo Tribunal Federal de Recursos em 1981.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, função que exerceu até 1995, quando se licenciou para assumir o cargo de Ministro do STJ.
Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1989, tendo sido Presidente da Comissão que elaborou o Regimento Interno daquele Tribunal.
Membro da comissão examinadora dos 2º, 3º e 4º concursos públicos para provimento do cargo de Juiz Federal no âmbito da 4ª Região - 1992/1994.
Diretor da Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Autor de A Assistência da União Federal coleção AJURIS - 14, Porto Alegre, 1979.
Presidente da 3ª Turma do STJ - Biênio 11/2000 - 11/2002.
Membro da 2ª Seção, da 3ª Turma e da Corte Especial do STJ.
Membro do Conselho de Administração do STJ.
Membro da Comissão de Jurisprudência do STJ. 

Vice-Presidente do STJ e do CJF no biênio 2008-2010.

Vice-Presidente: Ministro Felix Fischer 

Formação Acadêmica  

Bacharel em Ciências Econômicas, em 1971, pela UFRJ.
Bacharel em Direito, em 1972, pela UEG, hoje UERJ.

Funções Atuais  

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 17/12/1996.
Membro da 3ª Seção, da 5ª Turma e da Corte Especial.
Membro do Conselho de Administração.
Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistratura - ENFAM.
Presidente da Comissão de Jurisprudência.

Principais Atividades Exercidas

Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná.
Promotor Substituto, 4/4/1974; promovido sucessivamente, por merecimento, foi nomeado Procurador da Justiça, 13/8/1990.
Professor no curso de estagiários da PGJ (curso extinto).
Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, 1991/1992.
Professor de Direito Penal e Processo Penal - 1º semestre de 1977 até o final do 1º semestre de 1978 - e de Direito Penal no curso de pós-graduação, Especialização em Criminologia, da Universidade Estadual de Londrina, 1977.
Professor de Direito Penal da Universidade Católica do Paraná - hoje PUC, 1979/1984.
Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, na Escola Superior da Magistratura - PR e na Escola Superior do Ministério Público - PR.
Foi escolhido como nome de Turma, na UCP (PUC - PR), 1983.
Examinador, em 1985 e 1991 no concurso de seleção de professores para a Universidade Federal do Paraná.
Examinador, em 1988 e 1992 no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Paraná.
Examinador, 1992 no concurso para ingresso na Carreira da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
Foi escolhido como nome de Turma na Faculdade de Direito de Curitiba, em 1992, 1996 e 1998.
Integrante da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
Presidente da Quinta Turma do STJ. Biênio:  julho/2000 - julho/2002.
Presidente da 3ª Seção do STJ. Biênio: agosto/2003 - agosto/2005.
Membro do Conselho da Justiça Federal. Biênio: agosto/2005 - agosto/2007
Ministro Substituto do TSE, no período de 10/5/2007 a 31/3/2008.
Ministro do TSE no período de 1º/04/2008 a 1º/04/2010.
Diretor da Revista do STJ, de 28/05/2009 a 13/05/2010.
Corregedor Geral da Justiça Eleitoral, biênio 2008/2010.
Vice-Diretor da ENFAM, de 28/05/2009 a 13/05/2010. 

Condecorações, Títulos, Medalhas

 
Ordem do Mérito Militar, criada pelo Decreto nº 24.660, de 11/7/1934, no Grau de Comendador, por Decreto de 31/3/1998.
Medalha da Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, em 31/3/1999.
Medalha do Mérito Cultural da Magistratura do Instituto dos Magistrados Brasileiros, em 29/1/2000.
Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, em 15/11/2000.
Medalha da Alta Distinção da Ordem do Ministério Público Militar, em 3/10/2001.
Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande Oficial, por Decreto de 23/9/2001.
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, em 19/4/2002.
Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, por Decreto de 10/5/2002.
Ordem do Rio Branco, no Grau de Grande Oficial, por Decreto de 29/5/2002.
Medalha do Pacificador, em 25/8/2002.
Medalha do Mérito Tamandaré, em 20/11/2002.
Grande Medalha da Inconfidência, em 21/4/2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 882, de 28/7/1952.
Grão Colar da Ordem do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 20/05/2009.
Medalha Des. Alceste Ribas de Macedo, comenda do Mérito AMAPAR, em 29/01/2010.

Corregedor-Geral Ministro João Otávio de Noronha

Formação Acadêmica

Funções Atuais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 3 de dezembro de 2002.
Membro da 2ª Seção.
Presidente da 4ª Turma a partir de 8 de abril de 2010.
Membro da Corte Especial, de acordo com o disposto no art. 2º, § 2º, II, do Regimento Interno.
Membro do Conselho de Administração.
Professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, desde 3/2/2003.
Professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Professor de Pós-graduação  do UNICEUB.

Principais Atividades Exercidas

Seminários, Palestras e Conferências Internacionais:

Participação em inúmeros Congressos, Seminários e Jornadas de Estudos Jurídicos:
- Palestra da Prescrição e Decadência no Novo Código Civil, Escola Superior da Magistratura ESMAT - Tocantins – 18/6/2004.
- Palestra Suspensão do Fornecimento, no Seminário do Setor Elétrico: Aspectos  Sociais e Jurídicos, realizado na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ E LIGHT, em 2/7/2004.
- Painel Reflexões acerca do princípio da função social nos Contratos Imobiliários, no - Seminário A Segurança Jurídica nos Negócios Imobiliários, em 3/7/2004.
- Simpósio de Direito Civil e Processual Civil - OAB - Paraná - 28/04/2005.
- Seminário de Direito Civil - Fórum Miguel Reale - Auditório ESMAF - Escola da    Magistratura Federal - TRF 1º Região - 24/06/2005.
- Congresso Brasileiro O Direito em Debate – Hotel Jatiúca – Maceió – AL – 14 a 16 de setembro de 2005.
- Palestra Recursos Cíveis - A reforma do CPC e a Racionalização da Justiça -II Ciclo de Debates OAB/RS - Hotel Embaixador - RS - 30/11/2004.
- Palestra Contratos Atípicos -Seminário Fomentando Direito -Escola de Magistratura de Vitória - Tribunal de Justiça - Salão Pleno – Vitória – ES - 25/02/2005.
- Palestra A Reforma do Processo de Execução - XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros - Araxá - MG - 29/04/2005.
- Seminário sobre Planos Privados de Saúde - Santiago de Chile – 07 a 11 de setembro de 2005.
- III Congresso Internacional de Direito Tributário – Centro de Convenções de Pernambuco – Olinda – PE – 21 a 23 de setembro de 2005.
- I Ciclo de Palestras “A Jurisprudência do STJ no Âmbito do Direito Público e do Direito Privado” - Rio de Janeiro – 14/10/2005.
- VI seminário Jurídico da ABRADEE Política Tarifária – “Revisão e Reajuste Tarifário – A intervenção do Poder Judiciário” - Porto Alegre – RS – 27/10/05.
- II Encontro de Juizados Especiais de São Paulo – “Os Serviços Públicos Essenciais e os Juizados” - UNIP – Campinas – SP – 28/10/2005.
- XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário – Homenagem a Geraldo Ataliba – “República e Constituição Federal” - São Paulo – 28/10/2005.
- IV Seminário – Temas Atuais em Direito Tributário – “Prescrição de Créditos Tributários e a Lei Complementar nº 118/02” - FIEMG – Belo Horizonte – MG – 10/11/2005.
- V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro; III Congresso Internacional de Direito Tributário; Congresso Brasileiro de Direito Municipal – A Ampla Defesa e o Contencioso Administrativo e Judicial - Aracaju – SE – 14/11/2005.
- V Seminário de Direito Militar – Reintegração de Posse de Patrimônio da União sob Jurisdição Militar - Superior Tribunal Militar – 24/11/2005.
- Seminário Jurídico “O Contrato no Ordenamento Civil Brasileiro” – As Decisões do Poder Judiciário e os Reflexos na Sociedade - Escola da Magistratura do Espírito Santo – Vitória – ES – 25/11/2005.
- Fórum de Direito Bancário – O Papel do Banco Central na Evolução do Direito Bancário - São Paulo – 28/11/2005.
- Congresso de Advocacia Pública – Prescrição e Decadência dos Créditos Tributários – Belo Horizonte – MG – 28/11/2005.
- Aula Magna Faculdade de Direito do Sul de Minas – Tema: “A recente reforma do Código de Processo Civil e o cumprimento da sentença e execução – 24 de março de 2006 – Pouso Alegre – MG
- Encontro Regional de Advogados – Prestação Jurisdicional célere e segura – Um desafio para o Poder Judiciário Contemporâneo - 04 a 06 de maio de 2006 – Uberlândia – MG
- Seminário A Justiça e o seu papel no combate à concorrência desleal – O papel do STJ como intérprete da lei federal em última instância – 29 de maio de 2006 – São Paulo - SP - AJUFE – ETCO
- Instituto dos Magistrados dos Tribunais Superiores - IMATS – Seminário Aspectos Jurídicos e Econômicos das Taxas de Juros - 10 de junho de 2006 - Itaipava – RJ
- X Congresso de Direito Tributário da ABRADT – Associação de Direito Tributário – Conferência: A tributação da importância de serviços pelo ISS – Limites à competência dos entes federados - 08 a 11 de agosto de 2006 – Belo Horizonte – MG
- Seminário A importância do Crédito como fator de desenvolvimento econômico e social – 07 a 10 de setembro de 2006 - Comandatuba – BA
- VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco – A reforma do CPC e seus reflexos no Processo Judicial Tributário – 29 de setembro de 2006 – Recife – PE
- 23º Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil -15/17 de novembro de 2006 – Muro Alto – PE.
- I Encontro Paraibano de Justiça com Meio Ambiente - Meio Ambiente no STJ – 06 a 08 de dezembro de 2006 – João Pessoa – PB.
- Congresso Jurídico Banco Central - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Bancos – Repercussões da ADIn 2591 – 05 e 06 de dezembro de 2006 – Banco Central do Brasil – Brasília – DF.
- III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná – Substituição Tributária e pautas fiscais na jurisprudência do STJ e do STF – 29 de março de 2007 - Curitiba – PR.
- Seminário Jurídico “Aspectos Jurídicos Fundamentais dos Fundos de Pensão” – A importância da Previdência Complementar no Contexto Econômico Brasileiro – 31 de março de 2007 - Domingos Martins – ES.
- Associação dos Advogados de São Paulo – AASP – Os fundamentos do Recurso Especial – 21 de maio de 2007 – São Paulo – SP.
- Congresso Nacional de Jovens Advogados – Relacionamento do Advogado com o Poder Judiciário – 27 de abril de 2007 – Belo Horizonte – MG.
12º Congresso de Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros – A importância do Marco Regulatório para o setor de transporte de passageiro – 18 de maio de 2007 – São Roque – SP.
- Ciclo de Palestras sobre Mercado de Capitais para Juízes – “O STJ e o Sistema Financeiro Nacional” – 01/06/2007 – Bovespa – São Paulo – SP.
- Seminário Novos Rumos do Processo e do Direito Civil – “Alterações no Processo de Execução” – 30/06/2007 – Teresópolis – RJ
- Jornada Jurídica de Direito de Energia - Palestra: Discussão sobre cabimento da tributação do "transporte" da energia elétrica em processos em matéria tributária – 27/07/2007 – Florianópolis – SC.
- "Seminário Propaganda de Alimentos - Aspectos Constitucionais" - Tema: Restrições da propaganda de alimentos comercial. Forma. Alcance do art. 22, XXIX e 220, § 3º, II da CF – 17/08/2007 – São Paulo – SP.
- Palestra: "As bases para o desenvolvimento sustentável da Infra-estrutura. Visões dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - ABDIB - Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI – Brasília – DF – 22/08/2007.
- XI Congresso Internacional de Direito Tributário - Tema: O direito do contribuinte de oferecer precatórios em garantia na execução fiscal e sua equiparação a dinheiro, na visão do STJ – 23/08/2007 – Belo Horizonte – MG.
- Aula Magna na Universidade de Ribeirão Preto – Tema: “A reforma do processo de execução” – 21/09/2007. Ribeirão Preto – SP.
- VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco – 28/09/2007 – Mar Hotel – Recife – PE.
- V Simpósio sobre Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Cargas – Tema: Responsabilidade dos Sócios e dos Administradores por dívidas Tributárias das Empresas – Desconsideração da personalidade jurídica – Penhora on line. 05/10/07 – São Paulo – SP.
- Seminário de Estudos sobre Fomento Mercantil – Factoring - Tema: Reflexos das Decisões Judiciais na atividade econômica – Jarinú - SP – 20/10/2007.
- VII Seminário Jurídico ABRADEE - Palestra Magna "A Inadimplência dos Usuários do Serviço de Energia Elétrica na Visão do STJ" – Belo Horizonte – MG – 11 a 13 de novembro de 2007.
- Convênio de Estágio sobre Administração Judiciária, Administração Pública e Estudo Comparado de Sistemas Judiciários Brasil / Estados Unidos da América, com ênfase nos estados de Pernambuco / Geórgia - Local: Cidade Universitária de Athens, Geórgia – EUA - 25/11/2007 - 08/12/2007.
- Encontro Capixaba de Direito de Estado – Tema: Cumprimento de Sentença – 14/12/2007 - Vitória – ES.
- Workshop jurídico sobre certificação digital – 29/02/2008 – Auditório do Banco Real - São Paulo – SP.
- II Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência AINDA/EMERJ – 14/03/2008 – Tema: A nova sistemática do processo de Execução e a sua relação com o seguro – Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – RJ.
- O Direito no Século XXI – Novos Desafios – Tema: Critérios de recebimento do Recurso Especial pelo STJ - 29/03/2008 – IDC – Instituto de Direito Civil - Rio de Janeiro – RJ.
- Curso de Formação de Conciliadores – Palestra de Encerramento – Tema: O papel do conciliador nos juizados especiais – 04/04/2008 - Cuiabá – MT.
- 4º Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias – Tema: Responsabilidade Civil das Concessionárias à Luz da Legislação Infraconstitucional – 12/13 abril de 2008 – Guarujá – SP.
- VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente 16 a 18 de abril de 2008 – Tema: Reflexos ambientais do uso da propriedade – expansão agrícola (APPs, Reserva Legal, Dano Ambiental) A jurisprudência do STJ. Belém – PA.
- Seminário Técnico sobre Seguros - 26 de abril de 2008 – Tema: O seguro de pessoa no Código Civil – Búzios – RJ.
- 1º Seminário Nacional de Direito Desportivo – Presidente de mesa - 12 de maio de 2008 – Escola Superior Dom Helder Câmara – Belo Horizonte – MG.
- VII Jornadas de Direito Processual – Civil e Penal – Florianópolis – SC – 30 de maio de 2008.
- 6º Congresso Febraban de Direito Bancário – Judiciário: Crédito e Modernidade - 30/05/2008.
- I Conferência Estadual dos Advogados de Tocantins – Tema central: Os vinte anos da Constituição Federal – Painel II – Panorama do Recurso Especial na Constituição Federal – 13/06/08.
- XII Congresso Mineiro de Advogados – Tema: Recurso Especial – 20 anos de sua criação – Belo Horizonte – MG – 20/06/2008.
- Inauguração do projeto Cultural “Sexta Jurídica: O Direito em Debate” - Tema: O Papel do STJ no âmbito da Justiça Federal – 04/07/2008 – Promovido pela AJUFEMG – Belo Horizonte – Minas Gerais.
- 27ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica – Ética Médica – Permissividade em Cirurgia Plástica – 09/08/2008 - Hotel Sofitel Copacabana – Rio de Janeiro – RJ.
- Seminário Aspectos Jurídicos e Sociais na Saúde – Importância das Empresas Privadas no Sistema Brasileiro de Saúde e O Equilíbrio Econômico e Social dos Contratos. Hotel Le Canton – Teresópolis – Rio de Janeiro – RJ – 16/08/2008.
- A proteção ambiental na jurisprudência do STJ – 22/08/2008 – Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Belo Horizonte – Minas Gerais.
- Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – Aula Magna Inaugural do Semestre – Tema: “A Constitucionalização do Direito Privado: Perspectiva do STJ” – Vitória – ES – 02/03/2009.
- Associação de Estudos Europeus de Coimbra - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Seminário "O Mundo Post Crise: Novos Problemas e Novos (ou Velhos?) Riscos" -  Coimbra - Portugal - de 5 a 7/7/2010.
-Auditório da OAB/DF - Palestra "Recurso Especial - O Própósito Político Constitucional" - 09/08/2010.
- 8º Encontro Anual da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER - Expansão em Foco - Porto de Galinhas - PE - de 3 a 7/9/2010.

- Aprovado em primeiro lugar no Concurso Público para Juiz de Direito e Juiz de Direito Auxiliar de Minas Gerais, em 1987.
Medalha do Mérito Judiciário.
- Comenda Mérito Benjamin Colucci, 9/8/2003 – Juiz de Fora - MG.
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, TST, 12/8/2003 – Brasília - DF.
- Medalha do Mérito Jurídico da Faculdade de Direito de Varginha, 26/3/2004 – Minas Gerais.
- Ordem do Mérito Militar - Quartel General do Exército - SMU, 19/4/2004 - Brasília - DF.
- Medalhão Comemorativo aos 15 anos do Poder Judiciário do Tocantins.
- Grande Medalha da Inconfidência - Criada pela lei 882, de 1952 e consolidada pelo Decreto 38.690, de 1997 - Ouro Preto – MG  - 21/4/2005.
- Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no Grau de Grão Colar – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - 07/08/2008 – Recife- PE
Colar de Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agosto de 2009 – São Paulo – SP.
- Medalha Santos Dumont, no Grau Ouro - Governo do Estado de Minas Gerais - 26/11/2009 - Belo Horizonte - MG.
- O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, aprovou voto de congratulação ao Ministro João Otávio de Noronha, por sua agraciação com a Medalha de Honra do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados àquela instituição e à cultura jurídica do país - 08/09/2010 - Belo Horizonte - MG