Atribuições do CJF

O Conselho da Justiça Federal apresenta o Manual de Atribuições de suas unidades administrativas, aprovado pela Portaria 21, de 30 de março de 2010, o qual contempla as alterações trazidas pela Lei 11.798, de 29 de outubro de 2008, que disciplinou as novas competências conferidas ao Conselho pela Emenda Constitucional 45/2004.
Atento à sua missão, consistente em exercer, de forma efetiva, a supervisão orçamentária e administrativa, o poder correicional e a uniformização, bem como promover a integração e o aprimoramento da Justiça Federal, o Conselho da Justiça Federal traduz, na edição deste manual, as atribuições que permitirão o alinhamento das unidades que o compõem com as atividades relativas às práticas de gestão definidas na estratégia institucional que se concretizarão por meio da gestão estratégica de projetos, de processos e de pessoas.
E, como a sua estratégia é dinâmica, suas atribuições igualmente o devem ser, sempre evoluindo, a fim de que os seus resultados sejam adequados ao alcance da visão de futuro da instituição. Por isso a estratégia estabelecida para o período de 2010 a 2014 desenvolver-se-á de forma gradativa, exigindo assim, a atualização das competências e atribuições. Eis por que este manual será atualizado periodicamente, comunicando como a autoridade e responsabilidades estão sendo distribuídas na organização.
Espera-se, pois, que esta publicação auxilie o leitor nas consultas sobre as atribuições das unidades, mantendo-o informado sobre o funcionamento do Conselho da Justiça Federal.

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