2010
Acordo de Cooperação n. 001/2010-CJF-STM
Cooperação técnica e científica entre os partícipes, visando, principalmente, parcerias para o desenvolvimento científico e cultural de magistrados e servidores mediante treinamento em matérias de natureza jurídica e judiciária de interesse comum.
II Termo Aditivo ao Convênio - CEF/STJ/CJF
Altera a terceira cláusula do Convênio celebrado em 30 de junho de 2005, para fins de emissão de certificados digitais conforme padrão definido pela AC-JUS, publicada no DOU em 17 de janeiro de 2006, seção 3, página 315, cuja vigência foi prorrogada até 17 de janeiro de 2006, seção 3, cuja vigência foi prorrogada até 17 de janeiro de 2010 pelo Primeiro Termo Aditivo, publicado no DOU em 19 de dezembro de 2007, na seção 3, página 243, prorrogado sua vigência por mais 12 meses, mantendo-se inalteradas a demais cláusulas. O presente Termo de Convênio terá vigência por 90 (noventa) dias, contados a partir de 17 de janeiro de 2010
Termo de Acordo de Cooperação Técnica - CEJ/ENFAM
Cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementaçao de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o CEJ a e Enfam
Acordo entre o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento Atuando por meio do Instituto Banco Mundial Escritório do Banco Mundial no Brasil e o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal
Fornecer um marco dentro do qual as partes poderão desenvolver atividades de colaboração de modo a alcançar os objetivos do Programa Regional de Ação e Aprendizagem elaborado pelo WBI, bem como de outros programas desenvolvidos pelo Banco Mundial na área da Reforma Judicial para apoiar os esforços nacionais no âmbito da Justiça Federal conduzidos pelo Tribunal e pelo Conselho no sentido de construir uma capacidade institucional sólida que incentive um sistema judicial mais transparente e responsável. Adicionalmente, as atividades contribuirão para apoiar a transferência do conhecimento do Tribunal e do Conselho a outros países em desenvolvimento, por meio de atividades de cooperação Sul-Sul. O WBI se encarregará dessas atividades com a colaboração da Unidade de Setor Público da Região da América Latina e do Caribe do Banco.
Atos Normativos
