2008
Acordos e Convênios 2008
Acordo de Cooperação que celebram entre si o CJF e os TRFs, e a Empresa Brasil de Comunicação S/A, para fins de estabelecimento de parceria na veiculação de matérias e programas de rádio nas emissoras de Rádio da EBC. Celebrado em 09/12/2008.
Acordos e Convênios 2008
Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional Celebrado entre o Banco do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 25/08/2008.
Acordos e Convênios 2008
Acordo de cooperação científica e cultural entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal/Brasil. Celebrado em 01/07/2008.
Acordos e Convênios 2008
Memorando de Acordo entre o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime e o Conselho da Justiça Federal, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários. Celebrado em 19/06/2008.
Acordos e Convênios 2008
Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional celebrado entre o Banco Central do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 10/06/2008.
Acordos e Convênios 2008
Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional celebrado entre o Banco Central do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 06/06/2008.
Acordos e Convênios 2008
Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional Celebrado entre o Banco do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 06/06/2008.
Acordos e Convênios 2008
Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional Celebrado entre o Banco do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 06/06/2008.
Acordos e Convênios 2008
Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional Celebrado entre o Banco do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 06/06/2008.
Acordos e Convênios 2008
Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional celebrado entre o Banco Central do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 06/06/2008.
Termo de Adesão a Convênio de Cooperação Institucional
Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional celebrado entre o Banco Central do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebradoe em 06/06/2008.
Termo de Adesão a Convênio de Cooperação Institucional
Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional celebrado entre o Banco Central do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 06/06/2008.
Termo de Adesão a Convênio de Cooperação Institucional
Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional celebrado entre o Banco Central do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 06/06/2008.
Termo de Adesão a Convênio de Cooperação Institucional
Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional celebrado entre o Banco Central, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 06/06/2008.
Termo de Adesão a Convênio de Cooperação Institucional
Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional celebrado entre o Banco Central do Brasil e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 16/05/2008.
Convênio de Cooperação Institucional
Convênio de Cooperação Institucional que fazem entre si o Banco Central do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, para fins de utilização de mecanismo de consulta ao cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS. Celebrado em 28/04/2008.
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação que celebram entre si o CJF, o STJ, o STF e os TRFs, para fins de estabelecimento de parceria no desenvolvimento do Programa de História Oral do Judiciário Federal. Celebrado em 22/04/2008.
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação entre CNJ, CJF e TRFs para o desenvolvimento compartilhado e descentralizado de Sistema Processual Único da Justiça Federal, com funcionalidades para utilização em processos físicos, híbridos e eletrônicos pelos órgãos partícipes deste Acordo. Celebrado em 12/02/2008.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2007
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2007 para a implantação de um posto avançado do Juizado Especial do Aeroporto de Brasília, que entre si celebram a União, por intermédio da Seção Judiciária do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária- INFRAERO, o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, e o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, com a interveniência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Conselho da Justiça Federal - CJF e Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região. Celebrado em 28/01/2008.
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação que celebram o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Banco ABN AMRO REAL S/A para a concessão de crédito imobiliário a magistrados e servidores do STJ e do CJF. Celebrado em 25/01/2008.
Atos Normativos
