2006
Acordos e Convênios 2006
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho da Justiça Federal e o Ministério Público do Estado do Paraná para disponibilização de acesso ao Registro do Rol Nacional dos Culpados na Justiça Federal. Celebrado em 31/08/2006.
Acordos e Convênios 2006
ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICO-INSTITUCIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, OS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL – AJUFE E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO, PARA ACOMPANHAMENTO DAS MUDANÇAS NO FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC. Celebrado em 01/08/2006.
Acordos e Convênios 2006
Acordo de Cooperação que celebram entre si o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões de um lado, e, de outro, a RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S/A. Celebrado em 29/06/2006.
Acordos e Convênios 2006
Acordo de cooperação para intercâmbio técnico, científico e cultural que entre si celebram o Conselho da Justiça Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União. Celebrado em 06/06/2006.
Atos Normativos
