2005
Acordos e Convênios 2005
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que celebram entre si o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. Celebrado em 21/10/2005.
Acordos e Convênios 2005
Acordo de Cooperação que celebram entre si, o Conselho da Justiça Federal e a Advocacia-Geral da União. Celebrado em 30/09/2005.
Acordos e Convênios 2005
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 27/09/2005.
Acordos e Convênios 2005
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho da Justiça Federal e a Presidência da República. Celebrado em 20/09/2005.
Acordos e Convênios 2005
Termo de cooperação que entre si celebram o Conselho da Justiça Federal, a Escola Superior do Ministério Público da União, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Escola de Magistratura do Distrito Federal. Celebrado em 03/08/2005.
Acordos e Convênios 2005
Convênio que entre si celebram a Caixa Ecônomica Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 30/06/2005.
Acordos e Convênios 2005
Acordo de Cooperação Técnico-Institucional que celebram entre si o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 28/04/2005.
Acordos e Convênios 2005
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, o Conselho da Justiça Federal e, do outro, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Celebrado em 11/04/2005
Atos Normativos
