2003
Acordos e Convênios 2003
Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o Conselha da Justiça Federal e a Universidade Federal Fluminense. Celebrado em 15/12/2003.
Acordos e Convênios 2003
Convênio de Cooperação Interistitucional entre o Conselho da Justiça Federal e CONPEDI. Celebrado em 12/11/2003.
Acordos e Convênios 2003
Acordo de Cooperação que entre si celebram, de um lado, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal e, de outro, o Tribunal Supremo e o Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha. Celebrado em 03/10/2003.
Acordos e Convênios 2003
Protocolo de Cooperação que entre si celebram, de um lado, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal e, de outro, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Celebrado em 29/09/2003.
Acordos e Convênios 2003
Acordo de Cooperação entre Superior Tribunal de Justiça / Conselho da Justiça Federal / Ministério da Justiça / Ministério do Turismo / Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. Celebrado em 18/08/2003.
Acordos e Convênios 2003
Convênio de Cooperação Técno-Científica entre Conselho da Justiça Federal / Universidade Federal de Pernambuco / Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco. Celebrado em 04/08/2003.
Acordos e Convênios 2003
Acordo de Cooperação entre Superior Tribunal de Justiça / Conselho da Justiça Federal / Tribunais Regionais Federais / Centro de Estudos de Justiça das Américas. Celebrado em 05/05/2003.
Atos Normativos
